Vítima de negligência médica é indenizada

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Bancário: TST afasta compensação de hora extra com gratificação

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Comissão aprova regras para construção de presídios

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Agravo de petição. Execução de pequeno valor contra autarquia estadual. Vários reclamantes com pequenos créditos. Desnecessidade de precatório.

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%